Legislação - Exames

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- Despacho N.º 6020-A/2018 - Calendário de exames 2019.

Despacho N.º 1072/2019 - Alteração do calendário de exames 2019.

Despacho Normativo N.º 3-A/2019 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Guia Geral de Exames 2019 - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2019 - Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames.

- Norma 01/JNE/2019 - Instruções para a Inscrição - Provas e Exames do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Guia para Provas de Aferição - Guia para Realização das Provas de Aferição.

Norma 02/JNE/2019 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

 

- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2018-2019:

- As calculadoras para o exame de Físico-Química A regem-se pelo ofício-circular S-DGE/2017/3040.

- As calculadoras para os restantes exames regem-se pelo ofício-circular S-DGE/2019/867 que aguarda divulgação pelo JNE e pela circular I-DGE/2019/911-DSDC

- Existe, em anexo a esta circular, uma lista exemplificativa de calculadoras autorizadas.

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