Calendário Escolar

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A organização do ano escolar passa por prever, relativamente a cada ano escolar, as datas para o início e termo dos períodos letivos, a interrupção das atividades letivas, a realização de exames e de outras provas, a avaliação e a classificação.

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

  • Início das atividades educativas – Entre 10 e 13 de setembro de 2019, inclusive;
  • Termo das atividades educativas – 19 de junho de 2020.


Interrupções das atividades educativas para a Educação Pré-escolar:

  • Interrupções das atividades educativas com cinco dias úteis (seguidos ou interpolados):

    • 1.ª – De 18 de dezembro de 2018 a 03 de janeiro de 2020, inclusive;
    • 2.ª – De 24 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2020, inclusive;
    • 3.ª – De 06 de abril a 13 de abril de 2020, inclusive.


ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

  • 1.º Período:
    • Início – Entre 10 e 13 de setembro de 2019, inclusive;
    • Termo – 17 de dezembro de 2019.
  • 2.º Período:
    • Início – 06 de janeiro de 2020;
    • Termo – 27 de março de 2020.
  • 3.º Período:
    • Início – 14 de abril de 2020;
    • Termo – 04 de junho de 2020 para o 9.º, 11.º e 12.º anos, 09 de junho de 2019 para o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e 19 de junho de 2019 para o 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos.

Interrupções letivas para os Ensinos Básico e Secundário:

  • Datas das Interrupções:
    • 1.ª – De 18 de dezembro de 2018 a 03 de janeiro de 2020, inclusive;
    • 2.ª – De 24 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2020, inclusive;
    • 3.ª – De 06 de abril a 13 de abril de 2020, inclusive.

 

ENSINO ESPECIAL

  • 1.º Período:
    • Início – 02 e 06 de setembro de 2019;
    • Termo – 31 de dezembro de 2019.
  • 2.º Período:
    • Início – 02 de janeiro de 2020;
    • Termo – 09 de junho de 2020.


Interrupções letivas para o Ensino Especial:

  • Datas das Interrupções:
    • 1.ª – De 17 a 24 de dezembro de 2019, inclusive;
    • 2.ª – De 24 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2020, inclusive;
    • 3.ª – De 06 de abril a 13 de abril de 2020, inclusive.

 

O Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2019/2020 publicado através do Despacho n.º 5754-A/2019, de 18 de junho.

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